Microcefalia

Bolsonaro assina MP que cria pensão para crianças com microcefalia

Pensão especial é válida para crianças com microcefalia decorrente do zika vírus e nascidas entre 2015 e 2018

04/09/2019 21h44
Por: Expresso Notícia
Fonte: R7
Pedido para medida provisória veio da primeira-dama, Michelle Bolsonaro
Pedido para medida provisória veio da primeira-dama, Michelle Bolsonaro

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta quarta-feira (4) uma medida provisória que transforma em pensão vitalícia o benefício de prestação continuada dado às crianças anencéfalas, vítimas do vírus da zika.

A decisão, que foi um pedido da primeira-dama Michele Bolsonaro ao marido, possibilita que mães de filhos que tiveram sequelas por conta do zika vírus possam trabalhar. De acordo com a lei que regulamenta o benefício de prestação continuada, que equivale a um salário mínimo por mês, o beneficiário não pode trabalhar; já na pensão vitalícia, não existe esta restrição.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que Michelle agora cobra do Governo que os Centros-Dias sejam ampliados e que possam atender essas crianças por mais tempo, dando maior tranquilidade para que estas mães possam ter uma rotina mais comum de trabalho.

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